Mais transparência necessária em relação a símbolos proibidos vinculados a grupos de ódio
12 de Junho de 2025
O Comitê de Supervisão analisou três casos relacionados a símbolos comumente associados a grupos de ódio, mas que também podem ter outros significados. O Comitê solicita que a Meta forneça esclarecimentos sobre o processo de criação e aplicação da lista de símbolos designados, conforme descrito em seu Padrão da Comunidade para Indivíduos e Organizações Perigosas. Esse esclarecimento contribuirá para aumentar a transparência para os usuários.
O Comitê expressa preocupação quanto à possibilidade de uma aplicação excessiva em relação às referências a símbolos designados. Além disso, recomenda que a Meta desenvolva um mecanismo automatizado para detectar situações em que grande quantidade de conteúdo não violador esteja sendo removido.
Em relação aos três casos analisados, o Comitê concorda com as decisões da Meta de remover conteúdo violador em dois deles e de manter o conteúdo publicado no terceiro.
Sobre os casos
A Meta encaminhou ao Comitê três publicações do Instagram que incluíam símbolos comumente associados a grupos de ódio, embora também possam ter outros significados. A primeira publicação trazia a imagem de uma mulher com a expressão “Exército Eslavo” e o símbolo Kolovrat sobreposto à máscara em seu rosto. Na legenda, a autora manifestava orgulho por sua origem eslava e expressava o desejo de que seu “povo acordasse”.
The second post was a carousel of photographs of a woman wearing an iron cross necklace with a swastika on it and a T-shirt with an AK-47 assault rifle and “Defend Europe”, written in Fraktur font, printed on it. The caption contained the Odal (or Othala) rune, the hashtag #DefendEurope, symbols outlining an M8 rifle and heart emojis.
As duas primeiras publicações foram removidas pela Meta com base na violação da política sobre Indivíduos e Organizações Perigosas, antes de serem enviadas ao Comitê.
A terceira publicação consistia em um carrossel com ilustrações de uma runa Odal envolta em uma espada, acompanhada de uma citação sobre sangue e destino do escritor, filósofo e soldado alemão Ernst Jünger. A legenda repetia a citação, apresentava uma narrativa seletiva sobre a origem da runa e informava que réplicas da imagem estavam à venda. Após análise, a Meta concluiu que essa última publicação não infringia nenhuma de suas diretrizes.
Principais descobertas
A maioria dos membros do Comitê avaliou que a publicação contendo o símbolo Kolovrat promovia o nacionalismo branco. No entanto, uma minoria discordou, argumentando que não se pode estabelecer automaticamente uma conexão entre orgulho eslavo e nacionalismo branco. O Comitê também concluiu que a publicação intitulada “Defenda a Europa” fazia apologia à supremacia branca. As duas publicações foram consideradas em violação à política de Indivíduos e Organizações Perigosas e, portanto, deveriam ser removidas. De acordo com essa política, a Meta retira conteúdo que glorifica, apoia ou representa ideologias associadas ao ódio. Entre essas, estão explicitamente incluídas o nacionalismo branco e a supremacia branca.
A publicação citada não viola a mesma política. O conteúdo apresenta a runa Odal de maneira aparentemente neutra, sem glorificar qualquer ideologia de ódio. A publicação também não faz alusão ao nazismo ou a outras doutrinas explicitamente designadas como odiosas.
As decisões da Meta foram consistentes com suas responsabilidades em relação aos direitos humanos. Para a maioria dos conselheiros, os elementos contextuais da publicação com o Kolovrat — incluindo referências explícitas ao nacionalismo eslavo e ao “exército eslavo” — podem ser interpretados como um apelo à ação, com potencial incitador de violência, justificando sua remoção. Já uma minoria entendeu que essa publicação não apresentava risco direto de incitação a danos iminentes ou prováveis.
No caso da publicação “Defenda a Europa”, o Comitê considerou sua exclusão necessária e proporcional, diante do risco imediato de promover discriminação. A publicação continha múltiplos sinais contextuais que exaltavam ideologias de ódio reconhecidas. Sua remoção é necessária e proporcional ao objetivo legítimo de impedir que as plataformas da Meta sejam utilizadas de maneira abusiva para organizar e incitar violência ou exclusão.
Por fim, a decisão de manter a publicação com a citação foi considerada apropriada, pois o conteúdo não se relaciona com nenhuma ideologia de ódio identificada e oferece um contexto adicional sobre a expressão artística do usuário.
O Comitê reforça sua preocupação com a falta de transparência nos procedimentos de designação do Nível 1 da política de Indivíduos e Organizações Perigosas, o que dificulta que os usuários compreendam quais entidades, ideologias e símbolos relacionados são permitidos ou proibidos na plataforma. Recomenda-se que a Meta adote maior transparência quanto aos símbolos designados, principalmente aqueles vinculados a entidades ou ideologias de ódio reconhecidas, por meio de um processo global, contínuo e fundamentado em evidências. Além disso, o Comitê entende que é necessário publicar uma explicação clara sobre os critérios e os métodos utilizados para designar tais símbolos e aplicar essa designação.
O Comitê expressa preocupação quanto à possibilidade de uma aplicação excessiva em relação às referências a símbolos designados. Por fim, observa-se que a Meta ainda não coleta dados suficientemente detalhados sobre como aplica essas regras nessa área. A Meta comunicou ao Comitê que sua definição interna do termo “referência” é mais abrangente do que a definição de “referência pouco clara” apresentada em sua política pública. Para garantir maior clareza e acessibilidade aos usuários, a Meta deve tornar pública sua definição interna de “referências” e especificar as subcategorias associadas ao termo.
A decisão do Comitê de Supervisão
O Comitê de Supervisão confirma as decisões da Meta de remover o conteúdo nos dois primeiros casos e de manter a publicação no terceiro.
O Comitê recomenda que a Meta:
- Divulgue publicamente sua definição interna do termo “referências” e esclareça suas subcategorias, conforme estabelecido no Padrão da Comunidade para Indivíduos e Organizações Perigosas.
- Estabeleça um processo claro para definir como os símbolos designados são atribuídos a grupos específicos, além de realizar auditorias periódicas da lista de símbolos. Esse processo deve assegurar que a lista inclua todos os símbolos relevantes em escala global e remova aqueles que não correspondam mais aos critérios previamente divulgados.
- Crie um mecanismo automatizado para identificar e sinalizar situações em que símbolos designados estejam provocando “picos” de remoção de conteúdo que não viola as regras.
- Publique uma explicação transparente sobre como a lista de símbolos designados é elaborada e aplicada, em conformidade com o Padrão da Comunidade para Indivíduos e Organizações Perigosas.
Mais informações
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