Decisões de caso e opiniões consultivas políticas
O Comitê de Supervisão analisa as decisões de conteúdo da Meta para ver se a empresa agiu de acordo com as próprias políticas, valores e compromissos de direitos humanos. O Comitê pode invalidar ou defender a decisão da Meta.
Tipos de decisão
Todos os três tipos resultam em decisões vinculativas que devem ser implementadas pela Meta.
Padrão
Análise aprofundada da decisão da Meta de remover ou permitir uma publicação, que inclui recomendações.
Resumida
Análise da decisão original da Meta sobre uma publicação quando a empresa muda de ideia posteriormente, após o Comitê selecionar o caso para análise.
Análise célere
Análise rápida da decisão da Meta sobre uma publicação em situações excepcionais com consequências reais urgentes.
Padrão
Anulado
2026-021-IG-RA
Vídeo sexualizado gerado por IA denunciado
O Comitê de Supervisão revogou a decisão da Meta de deixar ativo no Instagram um vídeo supostamente gerado por IA que falsificava a identidade de uma mulher e solicita que a empresa reforce as proteções para pessoas que não são figuras públicas e que são alvo de deepfakes sexualizados.
Resumo
Decisão de múltiplos casos
2026-036-IG-UA, 2026-037-IG-UA, 2026-038-FB-UA, 2026-039-IG-UA, 2026-040-FB-UA
Calúnia em contexto positivo
Cinco usuários apelaram das decisões da Meta de remover seus posts do Facebook e do Instagram contendo calúnia usada em autorreferência ou contexto positivo.
Resumo
Anulado
2026-035-FB-UA
Denúncia: imagem gerada por IA de um homem judeu com o diabo
Um usuário apelou da decisão da Meta de manter um post no Facebook que continha uma imagem criada digitalmente retratando um homem judeu rindo com o diabo.
Opiniões consultivas políticas
A Meta também pode solicitar orientação ao Comitê sobre questões específicas por meio de opiniões consultivas políticas. Elas são integradas ao processo de desenvolvimento de políticas da empresa.
Publicados
PAO-2025-01
Avaliação dos planos da Meta para expandir as notas da comunidade
Esse parecer consultivo sobre política examina os potenciais impactos sobre os direitos humanos da expansão do programa das notas da comunidade para fora dos Estados Unidos, recomendando fatores específicos que a Meta deve considerar ao decidir quais países excluir da expansão.
Publicados
PAO-2023-01
Referring to Designated Dangerous Individuals as “Shaheed”
This policy advisory opinion analyzes Meta's approach to moderating the word “shaheed,” raising important questions about the impact of the Dangerous Organizations and Individuals policy on freedom of expression.
Publicados
PAO-2022-01
Removal of COVID-19 misinformation
This policy advisory opinion examines whether Meta should continue to remove certain categories of COVID-19 misinformation, or whether a less restrictive approach would better align with its values and human rights responsibilities.
