Diretoria abordará o impacto da moderação de conteúdo do Meta sobre a liberdade de expressão na Síria
13 de Maio de 2025
Hoje, o Conselho está anunciando novos casos para análise. Como parte disso, convidamos pessoas e organizações a enviar comentários públicos usando o botão abaixo.
Seleção de casos
Como não podemos ouvir todos os recursos, a Diretoria prioriza os casos que têm o potencial de afetar muitos usuários em todo o mundo, que são de importância crítica para o discurso público ou que levantam questões importantes sobre as políticas da Meta.
Os casos que estamos anunciando hoje são:
Publicações que compartilham discursos sobre o conflito sírio
2025-022-FB-UA, 2025-023-FB-UA
Recursos do usuário para restaurar o conteúdo
Envie um comentário público usando o botão abaixo
O Conselho de Supervisão abordará os dois casos abaixo em conjunto, optando por manter ou anular as decisões do Meta caso a caso.
O Conselho selecionou dois casos envolvendo conteúdo relacionado ao grupo sírio Hayat Tahrir al-Sham (HTS). No final de 2024, o HTS, uma organização designada como grupo terrorista pelo Conselho de Segurança da ONU, liderou uma ofensiva militar que derrubou o regime de Assad na Síria. No início de 2025, o líder do grupo, Ahmed al-Sharaa, tornou-se o presidente interino da Síria. Ele lidera o governo de transição, que ordenou a dissolução do HTS e de outros grupos armados no país.
No primeiro caso, um administrador de uma página pública publicou uma imagem em 7 de dezembro de 2024, contendo uma fotografia de Ahmed al-Sharaa e um texto em árabe. O texto parece ser um trecho de um discurso feito por Sharaa naquele dia. Nele, ele parabenizou os soldados revolucionários do grupo por subjugar o inimigo. Ele também os elogiou por libertar prisioneiros do regime de Assad e substituir "a escuridão da injustiça e da tirania pela luz da justiça e da dignidade". Ele os incentivou a continuar lutando para libertar a Síria e restaurar os direitos das pessoas, pedindo-lhes que "não desperdicem uma única bala, exceto no peito de seu inimigo, pois Damasco espera por você". No dia seguinte à publicação do conteúdo, as forças rebeldes lideradas pelo HTS tomaram a capital síria, Damasco, e derrubaram o regime de Assad.
No segundo caso, um usuário que se identificou como jornalista publicou um vídeo curto em árabe em sua página em 28 de novembro de 2024. O vídeo mostrava um discurso proferido por Abu Zubair al-Shami, um comandante do HTS, vestido com uniforme militar e uma cobertura facial. No discurso, ele citou o Alcorão, citou crimes cometidos pelo regime de Assad, celebrou a revolução "do orgulho e da dignidade" para "recuperar direitos e remover injustiças" e incentivou os soldados rebeldes a continuar lutando. Além disso, em uma seção dirigida diretamente às forças de Assad, al-Shami disse: "Vocês não têm escolha a não ser serem mortos, fugirem ou desertarem".
A política de Organizações e Indivíduos Perigosos da Meta proíbe a glorificação, o apoio ou a representação de organizações terroristas, incluindo aquelas que foram designadas pelo governo dos EUA como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) ou Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT). A HTS foi designada como uma FTO e uma SDGT, enquanto a Sharaa foi designada como uma SDGT. Em 25 de fevereiro de 2025, o Meta emitiu uma orientação interna para permitir "conteúdo que canalize comunicações oficiais de/em nome de al-Sharaa exclusivamente quando compartilhado em sua capacidade oficial como presidente interino da Síria". A empresa ainda remove a glorificação, o apoio ou a representação do HTS. A política de Violência e Incitação da Meta proíbe ameaças ou apelos à violência que possam levar à morte.
Pouco depois de cada conteúdo ter sido postado, ele foi removido pelo Meta de acordo com a política de Organizações e Indivíduos Perigosos por apoiar o HTS. Posteriormente, o Meta determinou que ambas as postagens também violavam a política de Violência e Incitação. Ambos os usuários recorreram, sem sucesso, ao Meta antes de recorrerem ao Comitê de Supervisão. Em sua apelação ao Comitê, o usuário que publicou o primeiro conteúdo questionou por que o Meta proibiria a menção de pessoas que lutam pela liberdade na Síria enquanto "apoiava a ditadura" ao permitir fotos do ex-presidente Bashar al-Assad. O usuário que publicou o segundo conteúdo, que foi visto por quase 5.000 pessoas nos 15 minutos em que esteve na plataforma, explicou que, como jornalista, estava tentando informar seu público sobre acontecimentos factuais e que a remoção do Meta prejudica a liberdade de imprensa.
O Conselho selecionou esses casos para abordar como a moderação de conteúdo do Meta afetou a liberdade de expressão na Síria, uma vez que as pessoas estavam compartilhando informações de ou sobre uma organização proibida que rapidamente ganhou controle sobre o país durante uma situação de conflito. Os casos permitem que o Conselho aborde como o Meta deve impedir que organizações e indivíduos designados usem suas plataformas para causar danos, bem como garantir que as pessoas sejam informadas sobre acontecimentos vitais que possam afetar suas vidas. Esses casos se enquadram na prioridade estratégica de Crise e Conflito da Diretoria.
A Diretoria gostaria de receber comentários públicos que abordem o seguinte:
- O impacto da moderação de conteúdo do Meta na Síria sobre a liberdade de expressão e a segurança, principalmente porque os grupos terroristas designados aumentaram o controle territorial e, após essas publicações, alguns de seus principais membros assumiram funções no governo de transição.
- O impacto da moderação de conteúdo do Meta na Síria sobre grupos vulneráveis, incluindo minorias religiosas.
- Liberdade de mídia e acesso à informação na Síria, especialmente o papel da mídia social e do jornalismo cidadão, nas semanas que antecederam a derrubada do regime de Assad e nos meses seguintes.
- A situação da segurança na Síria, com foco nas violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no período que antecedeu e após a queda do regime de Assad.
Como parte de suas decisões, o Conselho pode emitir recomendações de políticas para a Meta. Embora as recomendações não sejam obrigatórias, a Meta deve respondê-las no prazo de 60 dias. Dessa forma, a Diretoria agradece comentários públicos que proponham recomendações relevantes para esses casos.
Comentários do público
Se você ou sua organização achar que pode contribuir com perspectivas valiosas que possam ajudar a tomar uma decisão sobre os casos anunciados hoje, envie suas contribuições usando o botão abaixo. Observe que os comentários públicos podem ser fornecidos de forma anônima. A janela de comentários públicos ficará aberta por 14 dias, encerrando-se às 23h59, horário padrão do Pacífico (PST), na terça-feira, 27 de maio.
O que vem a seguir
Nas próximas semanas, os membros do Conselho deliberarão sobre esses casos. Assim que chegarem a uma decisão, nós a publicaremos na página Decisões.
