O Comitê de Supervisão agora aceita apelações de usuários para remover conteúdo do Facebook e do Instagram
13 de Abril de 2021
A partir de hoje, os usuários poderão fazer apelações ao Comitê de Supervisão a fim de solicitar a remoção de conteúdo do Facebook e do Instagram.
Expansão do escopo do Comitê
Quando o recurso de apelação do Facebook tiver se esgotado, os usuários poderão contestar a decisão da empresa relacionada à qualificação de conteúdo perante o Comitê de Supervisão.
Até o momento, os usuários podiam recorrer ao Comitê para restaurar conteúdo no Facebook ou no Instagram. Agora, eles também podem fazer apelações ao Comitê para remover conteúdo do Facebook ou do Instagram. O Comitê usará critérios próprios para decidir qual conteúdo será mantido ou retirado da plataforma. Nossas decisões deverão ser cumpridas pelo Facebook.
Essa opção começa a ser implementada hoje e estará disponível para todos os usuários nas próximas semanas. Essa abordagem faseada é importante para evitar problemas técnicos com o novo recurso disponibilizado para os usuários, sendo também um procedimento padrão no lançamento de novos produtos ou recursos.
Como funciona?
Quando o recurso de apelação do Facebook tiver se esgotado, você receberá uma identificação de referência do Comitê de Supervisão em sua caixa de entrada de suporte e poderá contestar a decisão perante o Comitê. É possível fazer uma apelação quanto a decisões sobre publicações e status, bem como fotos, vídeos, comentários e compartilhamentos.
Como o conteúdo estará ativo no Facebook e no Instagram, muitas pessoas poderão denunciar o mesmo conteúdo. Nesses casos, as diversas apelações de usuários serão agrupadas em um único auto de processo para o Comitê. Como vários usuários podem denunciar o mesmo conteúdo, é possível que o Comitê considere diferentes denúncias como um único caso. Para proteger a privacidade dos contestantes, só incluiremos em nossas decisões informações de identificação pessoal dos usuários que fizeram uma denúncia se eles nos derem permissão para divulgação.
Para ver mais detalhes técnicos sobre essas apelações, clique aqui.
Processo meticuloso, transparente e baseado em princípios
As apelações de usuários para remoção de conteúdo do Facebook e do Instagram seguirão, em vários aspectos, o mesmo processo que nossos casos anteriores. O Comitê toma as decisões de forma meticulosa, transparente e com base em princípios:
Próximos passos
A expansão dos poderes do Comitê representa outro marco significativo. Nas próximas semanas, lançaremos um recurso que permite a todos os usuários fazer uma apelação de remoção de conteúdo do Facebook e do Instagram.
Já nos primeiros seis meses, o Comitê começou a publicar decisões sobre várias questões de conteúdo altamente relevantes, incluindo a decisão Zwarte Piet divulgada hoje. Recebemos mais de 300 mil apelações de usuários e milhares de comentários públicos. O Facebook também respondeu às nossas recomendações e encaminhou um caso de alta visibilidade sobre o ex-presidente americano Donald Trump. Embora saibamos que estamos apenas no início, já criamos bases sólidas para remodelar a abordagem do Facebook quanto à moderação de conteúdo a longo prazo.
