O Comitê de Supervisão publica quatro decisões sumárias, incluindo sobre antissemitismo, autoridades policiais e violência
13 de Setembro de 2023
Hoje, divulgamos quatro decisões sumárias sobre uma resposta ao antissemitismo; críticas à polícia na Indonésia; incitações à violência na Etiópia; e comentário político por um ativista libanês. As decisões sumárias examinam os casos em que a Meta reverteu sua decisão original sobre um conteúdo depois que nós levamos o caso à atenção da empresa.
O que são as decisões sumárias?
Às vezes, após nosso Comitê de Seleção de Casos (composto por membros do Comitê de Supervisão) identificar uma lista daqueles que devem ser considerados para seleção, a Meta determina que sua decisão original sobre uma publicação estava incorreta e a reverte. Até agora, a Meta reverteu a decisão original dessa forma em cerca de cem casos que levamos à sua atenção. Na grande maioria desses casos, isso significou que a Meta restaurou o conteúdo em questão.
O fato de a Meta reverter sua decisão original não impede que o Comitê analise esses tipos de caso. Eles levaram a algumas de nossas decisões mais importantes, incluindo “Sintomas de câncer de mama e nudez” e “Isolamento de Öcalan”. Como Comitê, queremos examinar mais casos em que a Meta reverteu posteriormente sua decisão original. Acreditamos que eles tenham um efeito positivo nos usuários e possam ajudar a Meta a aprender lições cruciais para o futuro.
Assim sendo, o Comitê de Seleção de Casos começou a escolher alguns deles para analisar como decisões sumárias. Nossas decisões sumárias estabelecem por que consideramos o caso como significativo e discutem os motivos que podem ter levado a Meta a cometer o erro inicial. Assim como nas nossas decisões habituais, as decisões sumárias são vinculadoras para a Meta. Elas são redigidas e votadas pelo Comitê de Seleção de Casos, e não pelo Comitê de Supervisão completo, e não levam em consideração os comentários públicos. Para ver mais detalhes sobre nossos tipos de decisão, incluindo as decisões sumárias, consulte nossos regulamentos internos.
Hoje, divulgamos quatro decisões sumárias. Leia os resumos das quatro decisões abaixo:
Resposta ao antissemitismo (2023-024-IG-UA)
Leia a decisão sumária completa aqui.
Esse caso diz respeito à decisão original da Meta de remover uma publicação do Instagram sobre um vídeo que condenava comentários do músico Ye (o rapper americano anteriormente conhecido como Kayne West) que elogiava Hitler e negava o Holocausto. Depois que o Comitê trouxe a apelação à atenção da Meta, a empresa reverteu a decisão original e restaurou a publicação.
Vídeo discutindo a corrupção das autoridades policiais na Indonésia (2023-025-FB-UA)
Leia a decisão sumária completa aqui.
Esse caso diz respeito à decisão original da Meta de remover uma publicação no Facebook que incluía um vídeo discutindo sobre a corrupção entre policiais na Indonésia. O caso destaca uma inconsistência na forma como a empresa aplica sua política sobre Violência e incitação a declarações políticas com metáforas, o que poderia ser um impedimento significativo para a liberdade de expressão online sobre governos. Após o Comitê levar a apelação ao conhecimento da Meta, a empresa reverteu a decisão anterior e restaurou a publicação.
Hotel na Etiópia (2023-026-FB-UA)
Leia a decisão sumária completa aqui.
Esse caso diz respeito à decisão original da Meta de manter ativa uma publicação do Facebook que incitava que um hotel na região de Amara na Etiópia fosse incendiado. O caso destaca o erro da Meta em aplicar suas políticas contra uma incitação à violência em um país onde estão ocorrendo conflitos armados e agitação civil. Depois que o Comitê trouxe a apelação à atenção da Meta, a empresa reverteu a decisão original e removeu a publicação.
Ativista libanês (2023-027-IG-UA)
Leia a decisão sumária completa aqui.
Esse caso diz respeito à decisão original da Meta de remover uma publicação do Instagram de uma entrevista em que um ativista discute sobre Hassan Nasrallah, o Secretário Geral do Hezbollah. Esse caso destaca a aplicação excessiva (over -enforcement) da política sobre Organizações e indivíduos perigosos. Isso pode ter um impacto negativo na capacidade de os usuários compartilharem comentários políticos e reportagens, resultando na violação da liberdade de expressão deles. Depois que o Comitê trouxe a apelação à atenção da Meta, a empresa reverteu a decisão original e restaurou a publicação.
Próximos passos
Nos próximos meses, publicaremos decisões sumárias regularmente. Também continuaremos a publicar as decisões habituais, que seguem o formato mais longo que usamos tradicionalmente, bem como nossas primeiras decisões céleres. Sempre que publicarmos uma nova decisão, destacaremos isso na aba Notícias do nosso site e divulgaremos a decisão completa na aba Decisões.