Comitê analisará pela primeira vez a abordagem da Meta referente a desativação de contas
20 de Janeiro de 2026
Hoje, o Comitê anunciou novos casos a serem levados em consideração. Como parte disso tudo, estamos convidando pessoas e organizações a enviarem comentários públicos usando o botão abaixo
Seleção de casos
Como não podemos ouvir todas as apelações, o Comitê coloca como prioridade casos que possam afetar muitos usuários no mundo todo, que sejam de importância fundamental para o discurso público ou que levantem questões importantes sobre as políticas da Meta.
Hoje, os casos que estamos anunciando são:
Banimento de conta por atacar figuras públicas
2026-006-IG-MR, 2026-007-IG-MR, 2026-08-IG-MR, 2026-009-IG-MR, 2026-0010-IG-MR
Encaminhamentos da Meta
Envie um comentário público usando o botão abaixo
O Comitê vai analisar se a Meta agiu de forma adequada ao desativar permanentemente a conta de um usuário, após um pedido no qual a própria empresa solicitou orientação ao Comitê. Esta é a primeira ocasião em que o Comitê examina um caso relacionado à abordagem da Meta sobre a desativação permanente de contas, o que constitui um tema de grande preocupação para os usuários da plataforma. Essa situação oferece uma oportunidade importante para aumentar a transparência em relação às políticas da Meta e à forma como suas regras de contas são aplicadas, propor recomendações de melhorias e ampliar os tipos de casos que o Comitê pode avaliar.
In 2025, Meta permanently disabled a widely followed Instagram account for repeatedly violating the company’s Community Standards. Meta referred its decision to the Board, pointing to the challenges of respecting political speech while following its account disablement rules when users engage in patterns of abuse, including against public figures and for threats against female journalists.
Meta referred five posts made in the year before they permanently disabled the Instagram account. Multiple posts included visual threats of violence and harassment against a female journalist. Other posts featured anti-gay slurs against prominent politicians and content depicting a sex act, alleging misconduct against minorities. Meta determined that the posts violated the Violence and Incitement, Bullying and Harassment, Hateful Conduct, and Adult Nudity and Sexual Activity Community Standards. The company removed each post from the platform and applied a strike to the account after each violation.
A conta chamou a atenção da equipe da Meta, que a encaminhou para análise dos especialistas internos da empresa. Após a revisão, foi concluído que a conta apresentava um padrão contínuo de violações repetidas das políticas da empresa ao longo do ano anterior e representava um risco à segurança, uma vez que algumas das publicações analisadas incitavam violência com potencial de resultar em morte. Apesar de a conta ainda não ter acumulado advertências suficientes para resultar em uma desativação automática, esse risco, somado às diversas violações das políticas da Meta, levou à decisão de desativá-la de forma permanente.
A política de Integridade da Conta da Meta estabelece que a empresa pode desativar contas que violem suas políticas de maneira contínua e, em seu parecer, a empresa explicou que também procede à desativação de contas que demonstram uma intenção clara de descumprir essas políticas. A Meta ressaltou ainda que decisões de desativação de contas podem ser tomadas fora do sistema de advertências, com base em análises caso a caso, levando em consideração o comportamento e a atividade do usuário.
O Comitê gostaria de comentários públicos que abordassem:
- As formas de assegurar o devido processo e a justiça para indivíduos cujas contas são penalizadas ou desativadas permanentemente.
- A eficácia das medidas adotadas pelas plataformas de redes sociais para proteger figuras públicas e jornalistas de contas envolvidas em abusos repetidos e ameaças de violência, especialmente aquelas direcionadas a mulheres em destaque público.
- Os desafios relacionados à identificação e à consideração do contexto externo à plataforma ao avaliar ameaças contra figuras públicas e jornalistas.
- Pesquisas sobre a eficácia de medidas punitivas na modelagem de comportamentos online e a efetividade de intervenções alternativas ou complementares.
- As melhores práticas do setor em relatórios de transparência referentes a decisões de aplicação de penalidades em contas e aos recursos relacionados.
Em suas decisões, o Comitê pode emitir recomendações de políticas para a Meta. Enquanto as recomendações não forem obrigatórias, a Meta deverá respondê-las em 60 dias. Como tal, o Comitê está aberto a comentários públicos que proponham recomendações que sejam relevantes para os casos mencionados.
Comentários públicos
Se você ou sua organização acharem que podem contribuir com pontos de vista pertinentes que possam auxiliar na tomada de decisão em relação aos casos mencionados hoje, use o botão abaixo para enviar a sua contribuição. Lembre-se de que comentários públicos podem ser fornecidos de maneira anônima. O envio de comentários públicos ficará disponível por 14 dias, encerrando às 23h59, horário padrão do Pacífico (PST), na terça-feira, 3 de fevereiro.
Próximos passos
Nas próximas semanas, os Membros do Comitê deliberarão sobre esses casos. Assim que chegarem a uma decisão, faremos a publicação na página Decisões.
