Usamos as informações que seguem para permitir que o Comitê considere, julgue e/ou acate os recursos recebidos, bem como para que se realize uma avaliação e revisão da decisão sobre o conteúdo por você publicado no Facebook ou no Instagram. Isso permite que promovamos a proteção, a integridade e a segurança nos Produtos do Facebook combatendo condutas prejudiciais e protegendo e apoiando nossa comunidade, inclusive por meio da investigação de violações de nossos termos ou políticas, o que é necessário para podermos fornecer e manter os Produtos do Facebook. Isso também nos ajuda a apoiar nossa comunidade garantindo tanto uma análise objetiva quanto a validação da aplicação dos Padrões da Comunidade e de outras políticas em casos tidos como importantes para nossos usuários e nossa comunidade.

Quando você fornece informações neste Site como parte de um recurso à decisão sobre seu conteúdo do Facebook ou Instagram, coletamos as seguintes informações:

• Suas respostas escritas às perguntas feitas a você como parte do recurso
• Dados com proteções especiais:
  Respondendo às perguntas como parte do recurso, você pode escolher fornecer informações pessoais (como raça ou origem étnica, crenças religiosas, opiniões políticas ou filosóficas, orientação sexual, ou informações sobre vida sexual, filiação a sindicatos ou ainda sobre sua saúde). Essas informações podem estar sujeitas a proteções especiais nos termos da legislação de seu país.
  • Somente tratamos as informações fornecidas em suas respostas escritas para considerar seu recurso, caso tenhamos seu consentimento. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento acessando o Status do caso e excluindo suas informações. Saiba mais sobre o que acontece quando você exclui suas informações em seu Status do caso.

Nos casos em que suas respostas escritas às perguntas feitas a você como parte do recurso incluam informações (que não sejam de Dados com Proteções Especiais) sobre outros indivíduos que não sejam usuários do Produto do Facebook aplicável ou que não atingiram a maioridade (menos de 18 anos, na maioria dos países) ou que, de qualquer outra forma, são juridicamente incapazes para aderir a um contrato com força executiva, nós trataremos essas informações de acordo com os melhores interesses desse indivíduo, equilibrando com isso nossa necessidade de realizar o referido tratamento a fim de:

• Garantir que o Comitê possa tomar uma decisão informada por meio do acesso a todas as informações relevantes ao caso em análise; e
• Fazer com que o Comitê preserve mais facilmente os melhores interesses desses indivíduos por meio da tomada de decisões apropriadas com base em todas as informações relevantes.

Quando o recurso de uma decisão sobre seu conteúdo do Facebook ou Instagram for enviada ao Comitê, poderemos compartilhar as seguintes informações de sua conta do Facebook ou do Instagram (aquela que tenha sido usada para publicar o conteúdo objeto do recurso) com o Comitê, a fim de permitir que ele analise o recurso e a decisão sobre seu conteúdo:

• O conteúdo sujeito ao recurso;
• A identificação de referência associada à decisão sobre seu conteúdo;
• Informações sobre o local onde o conteúdo em questão foi originalmente publicado (como uma Página, um perfil ou grupo);
• Informações básicas sobre sua conta (como contagem de seguidores e amigos, data de criação da conta, informações relacionadas à localização);
• O histórico de caso do conteúdo em análise, como as ações iniciais do revisor do conteúdo, a data e a hora do recurso; e

• O fundamento da política para a decisão original sobre o conteúdo.

Informações adicionais podem ser solicitadas pelo Comitê para ajudar a informar sua decisão (como informações sobre o engajamento e o alcance do conteúdo em questão). Somente compartilhamos as informações solicitadas com o Comitê nos casos em que determinamos que referidas informações são relevantes e necessárias para ajudar o Comitê a proferir uma decisão, à luz do contexto de cada caso específico.

Se o Comitê selecionar seu caso para análise, ele elaborará uma explicação por escrito sobre a decisão final, que será disponibilizada publicamente para leitura neste site. Essa explicação por escrito pode incluir referências às informações que você forneceu diretamente à Meta (suas e/ou sobre outras pessoas) e/ou informações de sua conta do Facebook ou do Instagram listadas em Quais tipos de informações a Meta coleta ou usa para lidar com apelações?

A Meta incluirá somente detalhes que poderiam identificar você facilmente na explicação escrita do Comitê, caso você tenha nos dado permissão para tanto. Você pode revogar sua permissão a qualquer momento acessando o status do caso. Caso você não nos conceda a permissão ou a revogue, a Meta removerá esses detalhes que poderiam identificar você facilmente e tomará medidas para remover mais detalhes gerais que a Meta acredita ajudar os leitores a adivinhar sua identidade. Talvez publiquemos posteriormente a nova explicação por escrito editada neste site.

Além disso, a Meta tomará medidas para garantir que nenhum detalhe que possa identificar facilmente outra pessoa seja incluído na explicação por escrito do Comitê.

Observe que, apesar dessas medidas, você e/ou outras pessoas podem permanecer identificáveis para um público limitado por meio da explicação escrita do Comitê. Quando este for o caso, a Meta publicará a explicação por escrito do Comitê nas situações necessárias, bem como naquelas que não sejam suplantadas por direitos fundamentais, interesses ou liberdades seus ou de terceiros, ou de qualquer outra forma, desde que não seja proibido pela lei aplicável para tanto:

• A Meta tem o compromisso de promover a transparência para seus usuários e para o público geral sobre como ela mantém os Produtos dela livres de conteúdo inadequado ou prejudicial e como ela fiscaliza violações aos termos e políticas dela. É necessário que o Comitê publique uma explicação por escrito de sua decisão final a fim de oferecer transparência sobre como a Meta lida com casos desafiadores.
• A Meta também está empenhada em contribuir com o entendimento público sobre questões sociais importantes relacionadas à moderação de conteúdo online que afeta nossa sociedade e mundo, em particular sobre como ela busca um equilíbrio entre interesses conflitantes envolvendo o direito à liberdade de expressão em plataformas online, a segurança na plataforma e direitos relacionados. Esses compromissos são promovidos pela disponibilização pública da decisão do Comitê.

Caso tenha optado por fornecer dados com proteções especiais em suas respostas escritas como parte da apelação, a Meta incluirá somente essas informações na explicação por escrito do Comitê, se você tiver dado permissão para isso. Você pode revogar sua permissão a qualquer momento acessando o status do caso. Se você não conceder sua permissão, a explicação por escrito do Comitê não incluirá quaisquer dados com proteções especiais a seu respeito. Caso revogue sua permissão a qualquer momento, a Meta removerá os dados com proteções especiais sobre você da explicação por escrito do Comitê e poderá publicar posteriormente a nova explicação por escrito editada neste site.

Dependendo de suas ações neste site, a Meta também pode coletar certas informações necessárias para fornecer, operar, manter e melhorá-lo. Essas informações incluem as relacionadas à segurança do site e à melhoria da navegação e do conteúdo dele para identificar problemas de servidor ou de rede/TI, ou ainda para realizar análises sobre o uso do site a fim de entender melhor as preferências dos visitantes de nosso site:

• Atributos do sistema operacional
  Informações como a versão do sistema operacional, o tipo de hardware e navegador;
• Operações do site
  Informações sobre como você interage com este site, como as páginas que você visitou, se está visualizando o site no momento e em quais itens você clicou;
• Identificadores
  Identificadores únicos associados à mesma conta usada para interagir com este site;
• Rede e conexões
  Informações como o nome de sua operadora de celular ou seu provedor de serviços de internet, idioma, fuso horário, endereço IP e velocidade de conexão; e
• Dados de cookies
  Dados de cookies armazenados em seu dispositivo, incluindo configurações e identificações de cookies. Saiba mais sobre como a Meta usa cookies na Política de Cookies para o Site do Comitê de Supervisão.

Se tiver dúvidas sobre esta política, você pode entrar em contato conosco conforme descrito abaixo.

Facebook, Inc.
ATTN: Privacy Operations
1601 Willow Road
Menlo Park, CA 94025