Portal de comentários públicos

O Comitê de Supervisão compartilhará novas informações quando um caso e uma política forem selecionados para análise pelos membros do Comitê. Conforme os casos são atribuídos a júris, o Comitê de Supervisão publicará uma descrição breve e anônima dos casos em análise no site do Comitê. Por até 14 dias após a publicação, indivíduos e organizações poderão dar a sua opinião. Para casos urgentes, esse prazo será reduzido.

As descrições dos casos baseiam-se nas informações fornecidas ao Comitê pelos usuários e pela Meta como parte do processo de apelação e estão sendo publicadas antes do início da deliberação dos júris para dar tempo para comentários públicos. Como tal, não refletem a avaliação do caso pelo Comitê nem todo o conjunto de questões políticas que um júri possa considerar como estando relacionadas ao caso. Um júri pode decidir publicar informações adicionais relacionadas ao caso, com prazo atualizado para envio de comentários.

Para proteger a privacidade e a segurança, os comentários serão vistos apenas pelo Comitê e conforme detalhado no Aviso de Privacidade Operacional do Comitê de Supervisão. Qualquer pessoa que enviar comentários poderá dar consentimento ao Comitê de Supervisão para publicar ou atribuir os respectivos comentários publicamente, bem como permitir que o Comitê faça o acompanhamento em relação ao conteúdo dos comentários. O Comitê de Supervisão espera publicar os comentários em um apêndice a cada decisão de caso, desde que os comentários cumpram as diretrizes e a pessoa que o fez tenha fornecido consentimento para a publicação.

Os comentários devem atender aos seguintes requisitos:

• Recebidos no prazo estipulado, fixado em quatorze dias a partir da data de publicação do resumo do caso.
• Escritos em inglês ou nos idiomas identificados pelo Comitê no portal como idiomas aceitáveis para envio de comentários públicos para o caso relevante.
• Não conter mais do que cinco páginas em formato PDF, Word ou .txt, fonte Times New Roman 12pt.
• Devem responder aos problemas identificados pelo Comitê de Supervisão.
• Conteúdo que seja irrelevante, abusivo ou que desrespeite os direitos humanos e fundamentais de qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou que de outra forma viole os Termos do Comitê de Supervisão para Comentários Públicos, não será levado em consideração.
• Além disso, não envie informações ou comentários que contenham seus Dados de Categoria Especial (optar por fazê-lo significa que você concorda com o uso de seus Dados de Categoria Especial). Você não deve fornecer Dados de Categoria Especial de terceiros.
• Para obter mais informações, incluindo como retirar o consentimento, consulte o Aviso de Privacidade Operacional do Comitê de Supervisão.

O Comitê de Supervisão espera receber um grande volume de envios e analisará esse processo inicial assim que entender melhor as necessidades e os recursos. Os júris que analisam os casos considerarão os envios de acordo com o exclusivo critério e não esperam considerar todos os envios nas respectivas deliberações.

O Comitê de Supervisão está empenhado em trazer diversos pontos de vista de terceiros para o nosso caso e processo de revisão de políticas. Para esse fim, o Comitê estabeleceu um processo de comentários públicos para convidar especialistas no assunto e grupos interessados para compartilhar pesquisas e informações relevantes que possam ajudar o Comitê a deliberar casos específicos. Com essa contribuição, os membros do Comitê aproveitem mais conhecimento, experiência e contexto, abrangendo várias questões e regiões geográficas.