Decisões de caso e opiniões consultivas políticas
O Comitê de Supervisão analisa as decisões de conteúdo da Meta para ver se a empresa agiu de acordo com as próprias políticas, valores e compromissos de direitos humanos. O Comitê pode invalidar ou defender a decisão da Meta.
Tipos de decisão
Todos os três tipos resultam em decisões vinculativas que devem ser implementadas pela Meta.
Padrão
Análise aprofundada da decisão da Meta de remover ou permitir uma publicação, que inclui recomendações.
Resumida
Análise da decisão original da Meta sobre uma publicação quando a empresa muda de ideia posteriormente, após o Comitê selecionar o caso para análise.
Análise célere
Análise rápida da decisão da Meta sobre uma publicação em situações excepcionais com consequências reais urgentes.
Padrão
Anulado
2026-004 FB-UA
Vídeo gerado por IA no conflito Israel‑Irã
No âmbito da análise sobre a propagação de materiais gerados por IA em contextos de guerra, especificamente no caso do conflito Israel-Irã em 2025, o Comitê de Supervisão cobrou que a Meta implemente mecanismos mais robustos que permitem aos usuários a identificação desses conteúdos.
Resumo
Anulado
2026-024-FB-UA
Post com a frase “Pare de contratar quemeres”
Um usuário apelou da decisão da Meta de manter um post no Facebook que tinha a seguinte frase em tailandês: “Pare de contratar quemeres.”
Resumo
Decisão de múltiplos casos
2026-022-FB-UA, 2026-023-FB-UA
Comunicado de imprensa da Frente de Libertação Oromo
Em outro caso, dois usuários recorreram das decisões da Meta de remover um post de cada um deles, ambas contendo um comunicado de imprensa da Frente de Libertação Oromo (OLF, na sigla em inglês), um partido político que defende a autodeterminação do povo Oromo na Etiópia.
Opiniões consultivas políticas
A Meta também pode solicitar orientação ao Comitê sobre questões específicas por meio de opiniões consultivas políticas. Elas são integradas ao processo de desenvolvimento de políticas da empresa.
Publicados
PAO-2023-01
Uso do termo “shaheed” em referência a indivíduos designados como perigosos
Este parecer consultivo sobre política analisa a abordagem da Meta com relação à moderação da palavra “shaheed”, levantando questões importantes sobre o impacto da Política sobre Organizações e Indivíduos Perigosos na liberdade de expressão.
Publicados
PAO-2022-01
Remoção de desinformação sobre a COVID-19
Este parecer consultivo sobre política analisa se a Meta deve continuar removendo certas categorias de desinformação sobre a COVID-19 ou se uma abordagem menos restritiva se alinharia melhor aos valores e às responsabilidades da empresa com os direitos humanos.
Publicados
PAO-2021-02
Meta’s cross-check program
This policy advisory opinion analyzes Meta’s cross-check program, raising important questions around how Meta treats its most powerful users.
