Decisões de caso e opiniões consultivas políticas

O Comitê de Supervisão analisa as decisões de conteúdo da Meta para ver se a empresa agiu de acordo com as próprias políticas, valores e compromissos de direitos humanos. O Comitê pode invalidar ou defender a decisão da Meta.

Tipos de decisão

Todos os três tipos resultam em decisões vinculativas que devem ser implementadas pela Meta.

Padrão

Análise aprofundada da decisão da Meta de remover ou permitir uma publicação, que inclui recomendações.

Resumida

Análise da decisão original da Meta sobre uma publicação quando a empresa muda de ideia posteriormente, após o Comitê selecionar o caso para análise.

Análise célere

Análise rápida da decisão da Meta sobre uma publicação em situações excepcionais com consequências reais urgentes.

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Resumo

Anulado

2023-025-FB-UA

Corruption of law enforcement in Indonesia

A user appealed Meta’s decision to remove a Facebook post that included a video discussing corruption among police officers in Indonesia. The case highlights an inconsistency in how Meta applies its Violence and Incitement policy to political metaphorical statements, which could be a significant deterrent to open online expression about governments. After the Board brought the appeal to Meta’s attention, the company reversed its earlier decision and restored the post.

Plataforma
Facebook
विषय
Governos
Padrão
Violência e incitação
Localização
Indonésia
Date
Publicado em 13 de Setembro de 2023

Resumo

Anulado

2023-024-IG-UA

Responding to antisemitism

A user appealed Meta’s decision to remove an Instagram post of a video that condemned remarks by music artist Ye (the American rapper formerly known as Kanye West) praising Hitler and denying the Holocaust. After the Board brought the appeal to Meta’s attention, the company reversed its original decision and restored the post.

Plataforma
Instagram
विषय
Liberdade de expressão
Padrão
Indivíduos e organizações perigosos
Localização
Turquia, Estados Unidos
Date
Publicado em 13 de Setembro de 2023

Padrão

Anulado

2023-011-IG-UA, 2023-012-FB-UA, 2023-013-FB-UA

United States posts discussing abortion

The Oversight Board has overturned Meta’s original decisions to remove three posts discussing abortion and containing rhetorical uses of violent language as a figure of speech.

Plataforma
Instagram
विषय
Igualdade de gênero e sexo, Liberdade de expressão, Saúde
Padrão
Violência e incitação
Localização
Estados Unidos
Date
Publicado em 6 de Setembro de 2023

Opiniões consultivas políticas

A Meta também pode solicitar orientação ao Comitê sobre questões específicas por meio de opiniões consultivas políticas. Elas são integradas ao processo de desenvolvimento de políticas da empresa.