Decisões de caso e opiniões consultivas políticas
O Comitê de Supervisão analisa as decisões de conteúdo da Meta para ver se a empresa agiu de acordo com as próprias políticas, valores e compromissos de direitos humanos. O Comitê pode invalidar ou defender a decisão da Meta.

Tipos de decisão
Todos os três tipos resultam em decisões vinculativas que devem ser implementadas pela Meta.
Padrão
Análise aprofundada da decisão da Meta de remover ou permitir uma publicação, que inclui recomendações.
Resumida
Análise da decisão original da Meta sobre uma publicação quando a empresa muda de ideia posteriormente, após o Comitê selecionar o caso para análise.
Análise célere
Análise rápida da decisão da Meta sobre uma publicação em situações excepcionais com consequências reais urgentes.
Padrão
Decisão de múltiplos casos
2025-044-FB-UA, 2025-045-FB-UA, 2025-046-FB-UA, 2025-047-FB-UA
Cobertura jornalística sobre assuntos atuais da Somalilândia
O Comitê de Supervisão concluiu que os sistemas da Meta não conseguiram proteger o jornalismo independente e as reportagens de interesse público na autoproclamada República da Somalilândia.
Padrão
Decisão de múltiplos casos
2025-022-FB-UA, 2025-023-FB-UA
Posts compartilhando discursos sobre o conflito na Síria
O Comitê de Supervisão solicita que a Meta amplie suas ferramentas de moderação de conteúdo em conflitos armados a fim de mitigar as assimetrias de informação que suas políticas podem criar entre diferentes partes em conflito.
Resumo
Anulado
2025-058-FB-UA
Relatório sobre ataque violento no Sri Lanka
Um usuário abriu um recurso contra a decisão da Meta de remover um post do Facebook contendo um link para um artigo de notícia sobre um atirador que abriu fogo em uma igreja no Sri Lanka.
Opiniões consultivas políticas
A Meta também pode solicitar orientação ao Comitê sobre questões específicas por meio de opiniões consultivas políticas. Elas são integradas ao processo de desenvolvimento de políticas da empresa.
Publicados
PAO-2022-01
Removal of COVID-19 misinformation
This policy advisory opinion examines whether Meta should continue to remove certain categories of COVID-19 misinformation, or whether a less restrictive approach would better align with its values and human rights responsibilities.
Publicados
PAO-2021-02
Meta’s cross-check program
This policy advisory opinion analyzes Meta’s cross-check program, raising important questions around how Meta treats its most powerful users.
Publicados
PAO-2021-02
Programa de verificação cruzada da Meta
Esta opinião consultiva de política analisa o programa de verificação cruzada da Meta, levantando questões importantes sobre como a Meta trata seus usuários mais poderosos.